Análise sobre constitucionalidade da proposta estava parada na Suprema Corte há três anos
O plenário do Supremo Tribunal Federal inicia, nesta quarta-feira , o julgamento de uma série de ações sobre a constitucionalidade do chamadoO dispositivo cria a nova categoria de magistrados, responsável por instruir a fase investigativa do processo junto às autoridades
policiais e oPrevisto noaprovado em 2019 pelo Congresso, a norma acabou suspensa em janeiro de 2020 pelo relator da proposta na Suprema Corte,Ele alegou que a medida iria impactar de maneira significativa o poder Judiciário, além de não prever de onde viria a nova despesa.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Julgamentos bilionários sobre PIS/Cofins de receitas financeiras e prêmio dividem STFProcessos, que são antigos, impactam as instituições financeiras, inclusive seguradoras
Consulte Mais informação »
STF forma maioria a favor da União em julgamento sobre a contribuição de bancosA maioria da Corte seguiu o voto do ministro Dias Toffoli na análise, a envolver a incidência de PIS e Cofins
Consulte Mais informação »
STF impõe derrota a bancos em julgamento de ação sobre PIS/CofinsDesfecho deve render bilhões de reais para a União; Ministério da Fazenda estima arrecadação de R$ 115 bilhões; análise ocorreu no plenário virtual
Consulte Mais informação »
Febraban estima impacto de R$ 12 bi com julgamento do STF sobre PIS/CofinsMinistério da Fazenda tem uma conta bem maior, de R$ 115 bilhões
Consulte Mais informação »
GSI entrega ao STF investigação interna sobre agentes que atuaram no 8 de JaneiroGSI entrega ao STF investigação interna sobre agentes que atuaram no 8 de Janeiro. Segundo o órgão, o documento tem 591 páginas. A investigação foi aberta em fevereiro PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
Consulte Mais informação »
Moraes compartilhará dados do STF sobre o 8 de Janeiro, diz presidente da CPMISegundo o deputado Arthur Maia, o ministro projeta finalizar as apurações sobre os atos golpistas em até 45 dias
Consulte Mais informação »