O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 29, para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e venda de ouro com base na pre
Gilmar foi seguido, até o momento, pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.A decisão confirmada pelo plenário ainda é uma medida cautelar, tomada em caráter de urgência. O mérito da questão ainda será avaliado.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também deve enviar em breve ao Congresso uma Medida Provisória que visa endurecer a fiscalização do ouro. Entre as medidas previstas está o fim da presunção de boa-fé e a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica nas transações do ouro. A MP foi resultado de um grupo de trabalho criado pelo ministro Flávio Dino após a crise humanitária na terra indígena Yanomami, em Roraima.
Um dos principais vetores da crise foi o avanço do garimpo ilegal de ouro sobre a região. Em janeiro, o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública no território.
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