Maioria no STF vota por manter decisão de Barroso e liberar transporte público gratuito no 2º turno da eleição g1 eleições
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ação sobre oferta gratuita de transporte público no dia 30 de outubro — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Barroso é o relator do pedido da Rede Sustentabilidade para esclarecer o alcance da decisão que proibiu, no primeiro turno das eleições, que prefeitos que já disponibilizam o serviço de transporte gratuito, aos domingos ou no dia das eleições, interrompam a oferta. Acompanham o voto do relator os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.Na decisão individual da terça, p relator ponderou que, diante da desigualdade social, é justificável que o Poder Público financie os custos de transporte para que as pessoas exerçam seu direito ao voto. Ele apontou ainda que o Poder Legislativo está em "omissão inconstitucional ao não legislar sobre o tema.
Na noite da segunda, Barroso se reuniu com parlamentares que integram a campanha do ex-presidente Lula ao Planalto e advogados. Entre os argumentos apresentados é que o elevado índice de abstenção no primeiro turno estava associado à crise econômica e à pobreza.