Assim, atos de homofobia se tornam crime inafiançável e imprescritível, com pena de prisão de dois a cinco anos, dobrada se cometido por duas pessoas
A corte atende a pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos .
Votaram pela equiparação o relator, ministro Edson Fachin, acompanhado dos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.Falta votar os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso. O julgamento será encerrado ao final desta segunda.
O crime de injúria racial, que se refere a ataques à dignidade de uma pessoa, foi equiparado pelo STF ao de racismo, ou ofensa contra coletividade, ainda em 2019.Mais notícias
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de ruaMinistros julgam decisão de Alexandre de Moraes que determinou, em julho, adoção de medidas para garantir proteção dessa população
Consulte Mais informação »
STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de ruaAté o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques e Rosa Weber...
Consulte Mais informação »
STF forma maioria para confirmar proibição de remoções forçadas de pessoas em situação de ruaMinistros julgam no plenário virtual decisão de Alexandre de Moraes que determinou, em julho, adoção de medidas para garantir proteção dessa população.
Consulte Mais informação »
STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de ruaSTF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua
Consulte Mais informação »
STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de ruaA chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Consulte Mais informação »