STF forma maioria para aceitar denúncias contra mais 245 pessoas por participação em atos de 8 de janeiro

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STF forma maioria para aceitar denúncias contra mais 245 pessoas

O julgamento será concluído às 23h59 desta segunda-feira, em plenário virtual, e pode alçar o número de réus a 795.

Até o momento, já são 550 denúncias aceitas pela Corte. O julgamento atual é o quarto bloco de acusações. A partir desta terça-feira, uma quinta leva de denúncias estará sob análise, com mais 250 casos, em sessão virtual que vai até o dia 22 de maio. Neste quarto pacote de denúncias, formaram maioria os ministros Alexandre de Moraes , Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram. Ainda faltam os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Os acusados são autores intelectuais, instigadores e executores das invasões às sedes dos Três Poderes. Agora, todos serão alvos de ações penais. As próximas fases dos processos incluem coleta de provas e oitiva de testemunhas. Só depois é que o STF decide se os condena ou absolve. A Procuradoria-Geral da República , autora das denúncias, cita indícios de crimes como associação criminosa, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e incitação ao crime.

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