STF faz 3º dia de julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância nesta quinta G1
O Supremo Tribunal Federal fará nesta quinta-feira o terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância.
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso. O ministro ressaltou o trecho da Constituição segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil , pelo PCdoB e pelo Patriota.
A partir da condenação em segunda instância, o réu ainda pode recorrer em alguns às cortes superiores, ou seja, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Relator da ação no STF, Marco Aurélio vota contra a prisão após 2ª instância - CartaCapital'É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão', defendeu o ministro. Confira:
Consulte Mais informação »
Ministros do STF avaliam que pressão não influenciará julgamento da 2ª instância - ISTOÉ IndependenteNa véspera da retomada da análise de três ações sobre execução antecipada de pena, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a pressão das redes sociais e de grupos isolados de caminhoneiros sobre integrantes da Corte não deve influenciar o julgamento. A discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será …
Consulte Mais informação »
STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso do bunker com R$ 51 milhõesOs cinco ministros da Segunda Turma entenderam que o ex-ministro e o ex-deputado são culpados dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Consulte Mais informação »
STF tem maioria para condenar Geddel no caso das malas de R$ 51 milhões | RadarSTF tem maioria para condenar Geddel no caso das malas de R$ 51 milhões (via radaronline)
Consulte Mais informação »