Julgamento foi interrompido, mas Fachin e Toffoli anteciparam seus votos
Lula e Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, em Lisboa — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Lula e Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, em Lisboa — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da RepúblicaPular Lula e Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, em Lisboa — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O ministro André Mendonça, que substituiu Marco Aurélio Mello no ano passado, não votaria. Mello já votou, seguindo o voto de Gilmar, que na época fora contrário à contribuição assistencial obrigatória aos sindicatos. O STF ainda terá de decidir se vai considerar ou não o voto do ex-ministro, uma vez que o relator alterou o seu posicionamento.
Depois de votar contra a cobrança em 2017, gILMAR agora se disse convencido pelos argumentos apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso, que adotou um meio termo: a cobrança é possível, desde que haja o chamado “direito de oposição” — ou seja, que o trabalhador tenha a opção de decidir se quer pagar ou não.
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