STF deve mudar posição sobre prisão após 2ª instância. Se alterado, entendimento pode beneficiar o ex-presidente Lula
O Supremo Tribunal Federal deve mudar no julgamento marcado para começar nesta quinta-feira a atual posição da corte que permite o início do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, disseram à Reuters fontes de dentro e de fora do STF. O entendimento, se alterado, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça contabilizou 4.895 presos como potenciais beneficiários de uma eventual mudança de entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Em nota, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba informou que, no caso da operação, 38 condenados - incluindo presos em regime fechado, semiaberto e com tornozeleira eletrônica - poderiam ser liberados.
"O mundo nos vê como um paraíso de corruptos e temos de superar essa imagem e não há como superá-la sem um enfrentamento determinado da corrupção, dentro da Constituição e das leis", disse ele na quarta-feira . Coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que acusados que poderiam começar a cumprir pena em 2 ou 3 anos passarão a cumpri-las em 10 a 15 anos.
Lula seria beneficiado com sua liberdade caso a primeira linha seja adotada. Na segunda, dependeria do tipo de modulação a ser feita pelo Supremo, caso adote a posição da chamada terceira instância. Em abril passado, o STJ manteve a condenação do petista no processo do tríplex em Guarujá , caso pelo qual cumpre pena de prisão há cerca de 550 dias, mas ainda há recursos pendentes a serem apreciados no caso.
"Não pode admitir que o STJ, e não o STF, prolate decisão que seja passível de ser executada. Se sair por essa via, teremos uma meia sola constitucional", criticou Marco Aurélio.
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