Na reta final do governo Bolsonaro, processos que envolvem temas como aborto tendem a ficar para depois
tende a ser julgada pelo plenário da Corte antes do recesso. O artifício de execução orçamentária sem transparência facilitou a governabilidade de Bolsonaro ao longos do últimos anos, e o STF pode declará-lo ilegal.
Previsto inicialmente para ser retomado em 23 de junho deste ano, o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, iniciado em setembro de 2021,. O recurso discute a partir de quando um território tinha que estar ocupado para que fosse demarcado como área indígena.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Flávio Dino aponta risco de ‘paralisação’ na Polícia Federal em 2023 | MaquiavelSenador eleito e coordenador da área de segurança pública de Lula afirmou que corte no orçamento coloca em xeque operações e serviços policiais
Consulte Mais informação »
Deputados e senadores cobram ‘contrapartidas’ de Lula por ‘PEC da Transição’Ministérios e emendas estão nas conversas para proposta que abre Orçamento de 2023 para Bolsa Família
Consulte Mais informação »
Mel Maia diz que colocou DIU após sensitiva prever gravidez da atriz em 2023Mel Maia usou uma rede social nesta quarta-feira (23) para anunciar que colocou DIU, um tratamento para evitar gravidez, após a previsão de uma sensitiva indicar que ela ficaria grávida em 2023. “Lene Sensitiva,...
Consulte Mais informação »