STF decide arquivar inquérito contra Google e Telegram

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STF decide arquivar inquérito contra Google e Telegram
Alexandre De Moraes
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Relator do documento, Moraes seguiu parecer da PGR

O relator também determinou o envio de provas da investigação ao Ministério Público Federal em São Paulo, que podem ser aproveitadas em apurações nas esferas civil e administrativa.

Para o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, os elementos reunidos ao longo da investigação não justificam a instauração de um processo criminal contra os diretores das empresas.Polícia Federal sobre o caso, quando a corporação, em janeiro, entendeu que a atuação das big techs demonstrou manipulação de informações, abuso de poder econômico e possíveis violações contra a ordem de consumo., acionou a PGR, alegando que as duas empresas teriam realizado “contundente e abusiva ação contra a aprovação do projeto de lei 2630/2020".

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