Relatora da ação movida pela Procuradoria-Geral da República foi a ministra Cármen Lúcia
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um marco civilizatório ao decretar a inconstitucionalidade de uma antiga 'estratégia' de defesa de acusados por estupro ou violência contra a mulher - a exposição da vida sexual da vítima. A avaliação é de advogados criminalistas.
Hideo Lacerda pondera que o julgamento do Supremo 'coíbe abusos manifestos no exercício do direito de defesa que importem a revitimização de mulheres agredidas e reconhecendo-se o dever do poder público e de todos os atores processuais de zelar pelo respeito à dignidade das vítimas'.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fachin arquiva inquérito sobre propina a Jucá e Renan delatados por Marcelo OdebrechtA decisão do ministro do STF acata parecer da Procuradoria-Geral da República
Consulte Mais informação »
Cármen Lúcia vota para proibir desqualificação da mulher vítima de crime sexualMinistra é relatora de ação no STF que questiona prática em processos e investigações
Consulte Mais informação »
Procuradoria Geral articula criação de Procon municipal junto ao órgão estadualNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Consulte Mais informação »
Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidadeA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira, 25, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar reverter sua inelegibilidade.
Consulte Mais informação »
Moraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson para decidir sobre retorno a hospital penitenciárioA ordem, publicada nesta sexta-feira 3, acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Consulte Mais informação »
PF cumpre dois mandados de prisão preventiva do caso MarielleOs mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal após requerimento da Procuradoria-Geral da República
Consulte Mais informação »