STF considera ilegal prisão do ex-presidente do Banco Prosper, alvo da Lava Jato no Rio

Edson Figueiredo Menezes foi detido em 2018 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a prisão do ex-presidente do Banco Prosper, Edson Figueiredo Menezes, detido em 2018 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio de Janeiro. O julgamento aconteceu no plenário virtual e foi encerrado no último dia 8. A maioria dos magistrados seguiu o voto apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

Para a 2ª Turma, Bretas deveria ter exigido a apresentação de provas que fundamentassem a acusação de participação do ex-presidente do banco em esquema de desvio de recursos no Rio antes de decretar a prisão.

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