STF começa a julgar dia 11 ação que contesta veto do MEC à exigência de comprovante de vacina g1
O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 11 no plenário virtual o início do julgamento da ação que contesta ato do Ministério da Educação pelo qual instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais.
A análise do caso está prevista para se encerrar no dia 18, mas pode ser interrompida se houver pedido de vista ou pedido de destaque para que o caso seja levado ao plenário presencial. "As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação", afirmou.
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