O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que o STF não permitirá que as redes sociais sejam usadas para disseminar discursos de ódio e para fins de lucro. O ministro também destacou o papel das redes sociais nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, afirmando que a regulamentação das plataformas é o maior desafio da atualidade. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que a regulamentação das redes sociais não pode ser confundida com censura, ressaltando que o 8 de janeiro de 2023 é uma ferida aberta na sociedade brasileira.
Ministro afirma que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando o lucro; Gilmar Mendes diz que não é possível confundir regulamentação das redes sociais e proteção de direitos fundamentais com censura, disse ter"absoluta convicção" de que a Corte vai regulamentar as redes sociais .
Supremo começou a julgar no ano passado dois processos que discutem a responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado no início deste ano.Como funciona checagem de fake news no Facebook e Instagram — e o que vai mudarMoraes atribuiu às redes sociais a"verdadeira causa" dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023."A grande causa de tudo isso não foi debelada, não foi nem regulamentada", disse o ministro.
Na visão do ministro, a regulamentação das redes é o maior desafio da atualidade."É esse hoje o desafio no Brasil e no mundo, de não permitir que as, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, de regulamentar e responsabilizar", afirmou. O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, disse que não é possível confundir a regulamentação das redes sociais e a proteção de direitos fundamentais com censura. A declaração foi dada em evento com servidores do Supremo que marca os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na avaliação do ministro, o"8 de janeiro não é um fato pretérito, mas uma ferida aberta na sociedade brasileira".
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