A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta terça-feira 11, por unanimidade, a extradição de um venezuelano para responder em seu país a uma acusação de homicídio. Carlos Eduardo Hernández teria cometido o crime em julho de 2018 em Caracas. Ele foi preso em Manaus , em agosto de 2023. Segundo os autos, Hernández atirou contra duas pessoas em uma tentativa de roubo. Uma das vítimas morreu e a outra ficou ferida.
A Defensoria Pública argumentou ao STF que a extradição não deveria prosperar porque a Venezuela não poderia garantir o devido processo legal ao acusado. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, considerou a alegação genérica e sustentou não haver comprovação das possíveis consequências para o homem. “Os delitos são comuns, não se trata de crime político”, afirmou.
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