STF anula restrições de gênero em concursos de Bombeiros e PM em três estados

Supremo viu inconstitucionalidade em normas do Acre, Rio de Janeiro e Mato Grosso que reservavam vagas a homens e restringiam participação feminina

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais, de forma unânime, normas do Acre, Rio de Janeiro e Mato Grosso que reservavam vagas a homens e limitavam a participação de mulheres em concursos públicos dos Bombeiros e da Polícia Militar. Na ação referente ao Acre, cuja relatoria foi feita pelo ministro Dias Toffoli, a decisão valerá apenas para concursos futuros.

Após uma audiência de conciliação, o magistrado homologou um acordo que permitiu a continuidade do concurso sem a restrição de gênero. Zanin também fez a relatoria da ADI sobre as normas do Mato Grosso. O ministro suspendeu, em dezembro de 2023, futuras convocações de candidatos aprovados em concursos realizados a partir das leis questionadas, além de ter conduzido outro acordo.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

CNNBrasil /  🏆 2. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Maioria da 1ª Turma do STF vota para tornar ré mulher que pichou estátua do STFDébora Santos escreveu “perdeu, mané” na obra que fica na praça dos Três Poderes em 8 de janeiro
Consulte Mais informação »

Poder Expresso: confira todos os detalhes sobre a maior tragédia aérea dos últimos 17 anosEntenda também a tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das
Consulte Mais informação »

Airton Vieira sugeriu estratégia para que uso 'descarado' do TSE fosse evitado, diz jornalO juiz instrutor do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ...
Consulte Mais informação »

Rio Acre pode chegar ao menor nível da história em agostoNão há previsão de chuva para a região; o nível está em 1,41 metros e o mais baixo registrado foi 1,25
Consulte Mais informação »

Ministério da Saúde investiga caso de bebê que morreu no Acre após contaminação por vírus OropoucheO bebê nasceu com malformações cerebrais, articulares e outras anomalias, vivendo apenas 47 dias
Consulte Mais informação »

Seca faz cidades do Acre decretarem emergência por baixo nível dos riosA capital, Rio Branco, decretou, no dia 28 de junho, emergência face ao baixo nível do Rio Acre e da falta de chuva
Consulte Mais informação »