O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o período entre 21 e 28 de fevereiro o julgamento, pela Primeira Turma, de um recurso do escritor Ricardo Lísias contra a decisão que retirou de circulação o livro 'Diário da Cadeia'. A publicação é da Editora Record. A análise ocorrerá no plenário virtual. A decisão individual de Moraes, publicada em 16 de janeiro, atendeu a uma ação movida pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes agendou para o período entre 21 e 28 de fevereiro o julgamento, pela Primeira Turma, de um recurso do escritor Ricardo Lísias contra a decisão que retirou de circulação o livro Diário da cadeia, escrito sob o pseudônimo Eduardo Cunha . A publicação é da Editora Record. A análise ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais.
Veja a capa do livro: Ao acolher o pedido, Moraes registrou que o escritor “induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra”. O ministro determinou o recolhimento do livro dos pontos comerciais em até 60 dias, até a supressão do pseudônimo. Na ocasião, Ricardo Lísias declarou considerar a decisão “um ato de censura” e anunciou que recorreria.
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