Ministros do STF seguem voto de Cristiano Zanin e acolhem denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa por corrupção passiva.
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil , ambos do Partido Liberal (PL), além do suplente Bosco Costa , por 'comercialização' de emendas parlamentares. A decisão, que segue o voto de Cristiano Zanin , ainda aguarda a análise de outros ministros. Se confirmada, tornará os acusados réus.
\Zanin, em seu voto, afirmou que há evidências indicando que os três parlamentares teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagens indevidas. Essa conduta, segundo o ministro, caracteriza corrupção passiva. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em caráter virtual, onde cada ministro emite seu voto. A análise está prevista para finalizar em 11 de março, faltando os votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Moraes, por sua vez, ressaltou que há indícios de que os denunciados estariam unidos de forma estruturada para obter vantagens indevidas, através de crimes com penas máximas superiores a quatro anos, como a corrupção passiva.\A acusação da PGR aponta que os três deputados teriam solicitado, em 2020, a um prefeito do Maranhão, uma 'vantagem indevida' de R$ 1,6 milhão, em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. A PGR alega que o valor da suposta propina foi cobrado do prefeito, mas não houve êxito na liberação. Em defesa preliminar, os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmam que a denúncia se baseia em 'descabidas ilações e infundadas conclusões' sem suporte probatório. Eles argumentam que não há comprovação de que o deputado seja o autor da emenda atribuída e nem de que houve acordo para desvio de recursos. A defesa de Pastor Gil alega que não há ações ou omissões que se enquadrem nos elementos da corrupção passiva. Já Bosco Costa sustenta que a PGR o relacionou à indicação de uma emenda parlamentar apenas com base em 'diálogos de terceiros e anotações manuscritas particulares'. Zanin também votou para receber a denúncia contra outras cinco pessoas suspeitas de participação no esquema, mas rejeitou-a contra um dos denunciados por falta de indícios suficientes
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