A chegada ao STF (Supremo Tribunal Federal) de investigação sobre venda de sentenças no STJ (Superior Tribunal de Justiça) remete a episódio semelhante ocorrido em 2008, quando o Supremo abriu ação penal para investigar o ministro Paulo Medina por...
no STJ remete a episódio semelhante ocorrido em 2008, quando o Supremo abriu ação penal para investigar o ministro Paulo Medina por prevaricação e corrupção passiva. A suspeita era que ele integrava um esquema de venda de decisões judiciais para favorecer empresas de bingo e caça-níqueis.
O precedente acende um alerta: o corporativismo entre magistrados vai beneficiar o STJ na investigação da Polícia Federal que mira esquema de venda de sentenças produzidas no gabinetes de cinco ministros da corte? O caso chegou ao gabinete do ministro Cristiano Zanin, do STF, na semana passada e está sob sigilo., também conduzido inicialmente pela Polícia Federal.
Um vaivém burocrático fez com que o processo só chegasse à primeira instância em 2017. Antes disso, a defesa de Medina alegou que o processo causou efeito comprometedor à sanidade mental do magistrado. A tese contribuiu para que o ministro não fosse punido. Apesar das semelhanças, os casos guardam algumas diferenças importantes. Portanto, o destino das duas investigações pode não ser o mesmo.Em 2007, quando a denúncia contra Medina estourou, o ministro ficou isolado no STJ. Agora, são investigados gabinetes de cinco ministros do tribunal pertencentes a grupos diferentes. Punir esses ministros seria o equivalente a punir o tribunal como um todo.
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