Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações , Carlos Baigorri, disse que a Starlink, de Elon Musk, pode perder a autorização para prestar serviço no Brasil caso se confirme que a empresa esta descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de derrubada do acesso ao X.
"Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil", disse.
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