SP volta a exigir licitação após sair de situação de emergência para Covid-19

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Decreto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, revogou a situação de emergência em saúde pública em virtude da Covid-19

De acordo com a Lei 13.979/2020, gestores estaduais e municipais puderam adotar medidas sanitárias extraordinárias e simplificar o regime público de aquisições e contratações destinados ao enfrentamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A compra simplificada de máscaras, luvas, vacinas e insumos está no escopo da lei, que estava vinculada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade no país.

O boletim mais recente publicado pela Prefeitura, no sábado , indica que a capital paulista tem 45 pessoas com Covid-19 internadas em hospitais municipais e 30 pacientes com a doença em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos é de 26% para UTI e 10% para enfermarias. Nesse sábado, o Ministério da Saúde confirmou 196 novas mortes por Covid-19 no Brasil. São 658.762 vítimas da doença no país desde o início da pandemia. A média móvel de mortes vem apresentando tendência de queda há um mês, número está em 237, com variação de -45% em relação há duas semanas. Foram registrados 29.922 novos casos de Covid-19 no mesmo período. Ao todo, já são 29.832.

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