SP sinaliza ampliar transporte gratuito a idosos e fim de desconto na aposentadoria de servidores Alesp aprova projeto que encerra dedução em aposentadoria de funcionário; governo quer passe livre a quem tem acima de 60 anos R7 portalr7
O outro projeto de lei expande a gratuidade do transporte público especificamente para idosos de 60 a 65 anos na faixa de pobreza e extrema pobreza em São Paulo. Nesse caso, a proposta fez o caminho inverso, já que o governador Rodrigo Garcia enviou o texto à Alesp em caráter de urgência na quinta-feira . A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira .
Em todo estado de São Paulo, cerca de 110 mil pessoas podem ser beneficiadas com viagens gratuitas no Metrô, trens da CPTM e ônibus intermunicipais nas regiões metropolitanas do estado. O acesso ao sistema metropolitano será por meio de bilhete eletrônico. A previsão do governo para o subsídio dessa gratuidade é da ordem de R$ 112 milhões por ano. Segundo a administração estadual, a medida está embasada em estudos da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Se o projeto passar na assembleia, para ter direito ao benefício, os idosos devem estar inscritos no CadÚnico do governo federal para ter direito às passagens gratuitas. Depois de aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, o Estado de São Paulo definirá as normas de cadastramento para acesso ao benefício.