O governo estima que pode recuperar 150 de bilhões de reais com uma revisão geral de benefícios no pagamento de impostos. Mas vai encontrar resistências
LUGAR AO SOL - Barcos em Itajaí , a capital dos estaleiros: segmento favorecido Na busca para cumprir a sua promessa de ter responsabilidade fiscal, o governo escolheu o caminho difícil. Em vez de cortar gastos e reestruturar a máquina pública, adotou a linha de aumentar investimentos e atender logo de cara às promessas de campanha de conceder mais benefícios sociais. Para compensar o escoamento desses recursos, pretende aumentar a arrecadação de impostos.
Entre os quinze itens que mais pesam nos benefícios fiscais previstos pelo governo a ser concedidos em 2024, aparecem vantagens para seis setores: agricultura e agroindústria, medicamentos e produtos médicos, automóveis, informática, habitação e até embarcações e aeronaves. Cada um deles responde por, no mínimo, 6,5 bilhões de reais em isenções tributárias.
Entre os maiores, o terceiro setor mais favorecido é o automotivo, que, além de ser diretamente beneficiado em 9,3 bilhões de reais por ano, ainda responde por parte significativa dos 16,6 bilhões de reais voltados para o desenvolvimento regional, como as vantagens amealhadas na instalação de suas fábricas em cada localidade.
Um exemplo bastante ilustrativo envolve a indústria química. Por quatro vezes, o governo buscou acabar com o benefício a esse setor. Os ministros Paulo Guedes, Henrique Meirelles e, por duas vezes, Eduardo Guardia tentaram. Mas todas as vezes o Congresso vetou as mudanças. Outra esperança surgiu depois da aprovação pelo governo Jair Bolsonaro da PEC Emergencial, em 2021.
Com tantas dificuldades, é de esperar que Haddad enfrente uma tarefa hercúlea para levantar valores significativos. Afinal, quem argumenta que a sociedade e as empresas já pagam impostos em excesso no Brasil estará correto. Mas, se o ministro tiver sucesso em diminuir as distorções — e brechas — que fazem setores serem mais beneficiados que outros, a economia como um todo poderá ficar mais saudável.
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