Pagamento é referente a quem ocupou funções de chefia entre 1998 e 2001
) começaram a receber nesta semana a primeira parcela do pagamento de um ‘penduricalho’ que foi garantido por decisão judicial. De acordo com estimativas do governo federal, o impacto pode ser de R$ 1,112 bilhão.
O pagamento realizado corresponde a valores incorporados na folha de pagamento. Um eventual repasse retroativo ocorrerá por meio de precatório. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal considerou que o recebimento dos quintos no período entre 1998 e 2001 seria inconstitucional. Entretanto, em 2019 a Corte modulou os efeitos da decisão e garantiu o pagamento para quem já tinha ação transitada em julgado .
Em 16 de agosto, José Augusto apresenta a turnê Histórias em Canções, que celebra seus 50 anos de carreira no Vivo Rio! Assinante O GLOBO garante 40% de desconto em até dois ingressos. Diretor do FBI questiona se Trump foi atingido por bala ou estilhaço; Congresso cria comissão para investigar atentado
Tcu Agu Advocacia-Geral Da União
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