Para Soraya Thronicke, Brasil precisa “virar a página” e encerrar o conflito entre proprietários rurais e indígenas
em que se discute a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que formalizou o Marco Temporal das terras indígenas. A decisão, em caráter liminar, serve para que as ações aguardem o posicionamento definitivo do STF sobre a questão.
“Nós temos um problema muito grande acerca da demarcação de terras indígenas e nós precisávamos resolver. A promessa de Bolsonaro era resolver isso. Mas nós levamos para o presidente, nós levamos até mesmo a Funai. Não houve espaço para isso. Não sei porque que não se conseguiu um governo Bolsonaro que prometeu isso resolver. Na minha concepção foi má vontade”, criticou.
Batizada sob o número 14.701/2023, a lei do Marco Temporal foi sancionada com vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O Congresso Nacional derrubou parte dos vetos. Reincorporou ao texto a exigência do 5 de outubro como parâmetro para a demarcação de terras indígenas. Com a rejeição dos vetos, os parlamentares também fixaram na lei uma série de pré-requisitos para se definir terra tradicionalmente ocupada.
Terras Indígenas Senado Congresso Nacional
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