O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, propõe que a análise da peça orçamentária ocorra apenas após o recesso parlamentar, em fevereiro de 2025, enquanto o governo busca aprová-lo ainda nesta semana.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, defendeu nesta quinta-feira (19) que a análise da peça orçamentária seja realizada após o recesso parlamentar, em fevereiro de 2025. O governo, no entanto, ainda deve trabalhar para tentar debater o projeto na sexta-feira (20). A ideia foi defendida pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O texto precisa ser analisado e aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e em sessão conjunta do Congresso Nacional. 'Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo e por isso o nosso relatório ficará para apreciação na CMO e no Congresso Nacional após o recesso parlamentar', afirmou Coronel, em nota. As votações são necessárias para que o governo tenha a estimativa de receitas e a fixação das despesas do ano que vem. No entanto, devido às dificuldades para a tramitação do pacote fiscal do governo nas últimas semanas, a análise do Orçamento foi atrasada. Isso se deve ao fato de que os projetos que compõem o pacote fiscal podem influenciar em trechos do Orçamento. Entre outros pontos, o pacote altera regras do arcabouço fiscal, concessão de benefícios sociais e normas no pagamento do salário-mínimo. 'As alterações no salário-mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais preciso', afirmou Angelo Coronel. O senador também afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as regras para a aplicação do Orçamento, foi aprovada pelo Congresso, mas ainda não foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista coletiva na noite desta quinta, o líder do governo disse que tentará conversar com o relator do Orçamento para convencê-lo a apresentar seu parecer ainda nesta sexta.
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