Proposta aprovada na CCJ avançou depois que Supremo julgou casos que senadores consideram invasão de competência do Legislativo
Antes da votação no plenário, o Senado está fazendo, nesta quinta-feira, uma sessão de debate temático sobre a PEC 8 de 2021, e cumprirá a norma regimental que determina um intervalo de cinco sessões para discutir o texto.
O texto de Oriovisto proíbe decisões individuais em tribunais superiores que suspendam a eficácia de uma lei ou de atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso. Também estabelece que os pedidos de vista nas cortes serão concedidos coletivamente e pelo prazo máximo de seis meses.
VEJA Mercado em vídeo desta quinta-feira recebe o analista da Ouro Preto Investimentos. Entre outros assuntos, ele avalia que permissão para transações de petróleo por seis meses não deve minar efeitos da guerra.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Senado vota na semana que vem PEC que limita poderes de ministros do STFSenado vota na semana que vem PEC que limita poderes de ministros do STF
Consulte Mais informação »
Senado discute PEC que limita poderes do STF; líderes tentam acelerar votaçãoTexto propõe que magistrados não poderão, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara, ou que suspendam eficácia de lei ou ato normativo de efeito geral
Consulte Mais informação »
Após reunião, Pacheco consegue desobstrução na CâmaraSegundo a Coluna do Estadão, presidente do Congresso prometeu a interlocutores nesta terça (17) votar PEC que limita os poderes do STF
Consulte Mais informação »
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposentaNo sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Consulte Mais informação »
Plano de saúde deve pagar reembolso integral por impossibilidade de tratamento em hospital credenciado, diz STJSuperior Tribunal de Justiça entendeu que operadora descumpriu contrato com beneficiária de plano de saúde
Consulte Mais informação »
Aposentadoria de Laurita Vaz abre mais uma indicação para Lula no STJMinistra foi a primeira mulher a presidir a Corte e deixa o tribunal nesta quinta-feira, após 22 anos
Consulte Mais informação »