Senador Jaques Wagner deve discutir lista de projetos com Ministério da Fazenda
O Senado pretende fazer um esforço concentrado nas próximas semanas para votar uma lista de medidas capazes de elevar o saldo das contas públicas como alternativa para a medida provisória que limita o uso de créditos de PIS/Cofins pelas empresas e que foi devolvida pelo Congresso Nacional ao Executivo.
A MP foi editada sob o argumento de compensar a desoneração da folha de empresas intensivas em mão de obra e de municípios de até 156 mil habitantes. Está em análise, também, permitir a atualização do valor de bens, especialmente de imóveis, e cobrar um Imposto de Renda reduzido sobre o ganho de capital. Hoje, o IR sobre ganho de capital sobre imóveis é cobrado na venda. A ideia é permitir antecipar a atualização de capital com uma alíquota reduzida ao se pagar IR.
A lista de Pacheco incluía ainda a legalização de jogos de azar que teve a votação adiada na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No entanto, Jaques descartou esse projeto porque a previsão de arrecadação de uma possível abertura para os jogos de azar no Brasil seria a médio e longo prazo.
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