Senado derruba veto de Bolsonaro a reajustes para servidores durante a pandemia G1
O Senado decidiu nesta quarta-feira , por 42 votos a 30, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que impediu a concessão de reajustes a servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus.
Se o veto for mantido, a concessão de reajustes a qualquer categoria do serviço público fica proibida até o fim do ano que vem. Se for derrubado, essa possibilidade volta a existir. “É possível [...] que nós estejamos, na derrubada desse veto, por exemplo, impossibilitando a população do brasil inteira de receber, por exemplo, a sexta parcela possível do auxílio emergencial. Que seja reconhecido pelos senadores o esforço do presidente Bolsonaro para conceder, além das três primeiras parcelas, duas parcelas extras”, afirmou.
“Esse veto trata de impedir os servidores da saúde e da segurança pública que estão na linha de frente da pandemia – já morreram 350 enfermeiros, 217 médicos, outros 300 e tantos policiais – e o estado vai congelar as licenças-prêmios, o tempo para aposentadoria, impedir o direito a anuênios, triênios, quinquênios. Não estamos falando de reajuste de salário.
Nestes casos, os vetos foram derrubados após acordo entre líderes partidários e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes . Como a sessão da Câmara foi adiada, as análises só serão concluídas na quinta. O veto foi recomendado pelo Ministério da Economia e pelo Banco Central que afirmaram que o trecho “contraria os princípios da seletividade, da liquidez, e da diversificação de riscos ao possibilitar que empresas que se encontrem em situação irregular perante os órgãos do Estado, bem como de insolvência iminente, tome empréstimo, em potencial prejuízo aos cofres públicos”.
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