Senado começa a discutir PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira (24)

Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado

O Senado começa a discutir, nesta terça-feira , a Proposta de Emenda à Constituição que limita poderes do Supremo Tribunal Federal . O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco , já disse que o texto será discutido, conforme prevê o regimento, em cinco sessões antes de ser votado em plenário, o que deve ocorrer em 8 de novembro.

Depois, o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos. Congresso x STF A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 4 de outubro, em votação relâmpago.

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