Senado aprova projetos de lei que ampliam serviços prestados no SUS
O Senado Federal aprovou, na noite de 3ª feira , dois projetos de lei que ampliam os serviços prestados no Sistema Único de Saúde . Um deles refere-se à obrigatoriedade dos hospitais de realizar a cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina, enquanto o outro garante assistência psicológica a gestantes e puérperas.
A proposta, que voltará à Câmara dos Deputados para análise, alega que são registrados 5,8 mil casos de bebês com fissuras labiopalatais todos os anos no Brasil - sendo metade atendida no SUS. Durante a votação, os parlamentares concordaram que a cirurgia não é uma questão estética, uma vez que a condição impede crianças até de se alimentarem.
Já em relação ao projeto de assistência psicológica, que segue para sanção presidencial, a rede pública de saúde deverá acompanhar mulheres durante o período de gestação até o puerpério. O serviço será prestado conforme avaliação médica e, em todos os casos, as unidades de saúde deverão desenvolver atividades de conscientização sobre a saúde mental da mulher.
Ao apresentar o texto, a relatora, senadora Zenaide Maia , lembrou que durante a gravidez e após o nascimento do bebê, cerca de 10% das mulheres apresentam sintomas como ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias. Para ele, o projeto é fundamental, sobretudo, para mulheres expostas a realidades difíceis, como violência doméstica e baixo apoio social.
As estratégias listadas pelo projeto incluem campanhas públicas de informação, atividades em escolas, programas de formação continuada para profissionais de saúde e adequação curricular em cursos técnicos e superiores da área. O texto mira a última semana do mês de setembro como período anual para a realização de atividades de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos.
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