Texto é de autoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e foi relatado pelo líder do PL no Senado; proposta segue para Câmara
Texto é de autoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e foi relatado pelo líder do PL no Senado; proposta segue para CâmaraSessão solene, no plenário do Senado Federal, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, que 'altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias'.
—Quase R$ 13 bilhões desse valor ficará a cabo do Poder Executivo, dentro do seu Orçamento discricionário, decidir se dará continuidade ou não. Outra parte muito significativa desse recurso é, por exemplo, de obras que se iniciou de um hospital, de uma creche, uma praça, uma escola, um centro de convenções, e que teve sua primeira parcela liberada.
Portinho acrescentou que os pagamentos devem seguir o projeto sobre regras de emendas aprovado pelo Congresso no ano passado. Outro ponto é que não poderão ser pagos valores relativos a obras e serviços que estejam sob investigação ou apresentem indícios de irregularidade.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho , no entanto, negou que haja pressão às contas públicas com a aprovação do projeto. No ano passado, Dino bloqueou R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão indicadas pela Câmara e mais R$ 2,7 bilhões apontados pelo Senado. O ministro apontou falta de transparência sobre os autores das indicações.Ontem, Alcolumbre procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal , Luís Roberto Barroso, para uma visita institucional após sua eleição.
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