Se não forem apresentadas emendas, proposta segue para a Câmara dos Deputados. Projeto prevê multa e até interdição da instituição hospitalar em caso de não cumprimento da regra.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira , um projeto de lei que determina que toda gestante tem o direito de ter uma pessoa acompanhando todo o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.
"Não podemos ignorar também que tal acompanhante, enquanto a paciente não tem condições clínicas de fazer escolhas, pode agir para evitar casos de intervenções que contrariam sua vontade, para impedir a ocorrência de violência obstétrica ou violações de sua intimidade ou privacidade", afirmou a relatora.
Em caso de descumprimento do direito à gestante, os envolvidos podem sofrer penalização de infração sanitária que pode resultar em advertência, apreensão, cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento, multa e até interdição do estabelecimento. Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher ou o bebê.
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