Senado aprova projeto do Perse sem alterações e teto de R$ 15 bi para renúncia fiscal está mantido

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Senado aprova projeto do Perse sem alterações e teto de R$ 15 bi para renúncia fiscal está mantido
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Originalmente, o governo pretendia revogar completamente e de forma imediata o programa, mas o Executivo precisou ceder

, publicou um parecer com mudanças no projeto, o que faria o texto retornar à Câmara dos Deputados e aumentaria o impacto fiscal para o governo, caso aprovado. A principal modificação previa a correção pela inflação dos R$ 15 bilhões do programa até 2026.

. Desistiu das ideias de volta gradual dos impostos e de exclusão das grandes empresas ,Uma das mudanças articuladas pelo Executivo é a exigência de habilitação prévia na Receita Federal para que a empresa possa utilizar a isenção tributária de PIS/Cofins, CSLL e IR. Perderão o direito à isenção tributária os museus, pensões , produção de filmes para publicidade, serviços de montagem de móveis e transporte aquaviário para passeios turísticos, por exemplo.

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