Ampliação pretende estimular permanência estudantil no ensino superior; texto vai à sanção do presidente
O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira , um projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, nascimento de filho, adoção ou de obtenção de guarda judicial, para fins de adoção. Agora, para virar lei, o texto segue à sanção presidencial. Histórico O projeto de lei 1.
Prazo maior Pelo projeto, podem ser prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, inclusive trabalhos de conclusão de curso , e de realização de sessões de defesa e de publicações. Não foi determinado um prazo máximo, nos casos previstos para adiamento.
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