Como havia acordo para a votação da matéria, as votações do primeiro e do segundo turno foram feitas na mesma sessão, uma após a outra. O texto foi aprovado por unanimidade nos dois turnos G1
O Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição para tornar imprescritíveis os crimes de feminicídio e estupro. A matéria segue, então, para análise da Câmara dos Deputados.
Na prática, com a imprescritibilidade, o criminoso poderá ser punido mesmo muitos anos após o crime. Atualmente, a Constituição coloca os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático como imprescritíveis. Durante a votação no colegiado, na semana passada, a senadora lembrou que, em 2017, o Senado já aprovou PEC sobre o assunto e o tema já está na Câmara dos Deputados.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC Paralela da PrevidênciaProposta estende as novas regras da aposentadoria já aprovadas pelo Congresso a estados, municípios e ao Distrito Federal; senadores analisam destaques
Consulte Mais informação »
CCJ do Senado aprova PEC paralela que inclui estados na PrevidênciaProposta precisa agora passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e depois segue para a Câmara
Consulte Mais informação »
PEC Paralela da Previdência passa na CCJ do Senado e vai ao plenário - CartaCapitalRelatório de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) altera pontos da reforma da Previdência aprovada em outubro
Consulte Mais informação »