Senado aprova marco legal do hidrogênio verde

Rodrigo Pacheco Notícia

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Senadores retomaram incentivos fiscais que foram retirados no texto aprovado na Câmara dos Deputados

, decidiu que três destaques serão votados em outra sessão.Câmara aprova lei que permite trabalhador acumular contrato de safra com Bolsa FamíliaPacheco decidiu que três destaques serão votados em outra sessão ainda sem data marcada. Como sofreu alterações, após finalizar a deliberação, a proposta retornará à Casa iniciadora para apreciação dos deputados.

O marco legal do hidrogênio de baixo carbono é parte da “agenda verde” para incentivar a descarbonização da matriz energética do país. No parecer, Alencar incluiu um trecho que isenta de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação a aquisição de matérias-primas, desde que no marcado interno, empresas beneficiárias do Rehidro.

Os créditos serão concedidos de maneira progressiva. R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bilhões em 2029, R$ 4,2 bilhões em 2030, R$ 4,5 bilhões em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032. O montante poderá ser alterado pelo poder Executivo em função da meta fiscal., que define hidrogênio verde como aquele produzido utilizando fontes de energia renováveis, incluindo hidrelétricas.

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