Como já passou pela Câmara, texto segue para sanção presidencial
Lei Aldir Blanc 2
A senadora Simone Tebet ressaltou que a cultura foi “um dos setores mais atingidos pela pandemia” da Covid-19: O senador Veneziano Vital do Rêgo , relator do projeto, também frisou que a cultura foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia e que o caráter permanente da medida é “uma providência indispensável e urgente”.
— Esse valor será distribuído por todos os estados e todos os municípios da Federação, na proporção de 50%, 50%. E esses recursos, proporcional, uma parte, em função do Fundo Municipal de Saúde, e outra parte, em relação à população. É uma lei da mais alta importância, de grande alcance social.
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