A matéria, na visão de especialistas, poderia beneficiar nomes como o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB)
A matéria, na visão de especialistas, poderia beneficiar nomes como o do ex-presidente Jair Bolsonaro e o do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para condenados por crimes comuns ou políticos cassados. O projeto estava na pauta desta quarta-feira , mas foi retirado por acordo entre os parlamentares.O texto deixa claro que as alterações têm efeito imediato e caráter retroativo, que podem alcançar ex-mandatários por fatos pretéritos.
Hoje, o político cassado pode ficar inelegível pelo período restante do mandato que ele não cumprirá e por mais oito anos após essa etapa. Em outros casos, para aqueles que já estão fora do prazo, só passa a contar após o trânsito em julgado dos processos, algo que os parlamentares buscam agora impedir de ocorrer.
O trecho poderia beneficiar Bolsonaro, que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral , em 2023, por abuso de poder político. Furacão Milton perde força, mas causa enchentes e deixa 3,2 milhões sem luz; polícia relata primeiras mortesCompanhia destaca que o apagão cibernético global de julho, após problema em uma atualização dos sistemas da CrowdStrike, reduziram receitas em torno de US$ 380 milhõesLula sanciona lei que agrava pena de feminicídio
Rodrigo Pacheco Jair Bolsonaro Eduardo Cunha (Político) Senado Câmara Dos Deputados
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