Em meio a uma disputa judicial em São Paulo, o debate sobre a proibição do serviço de mototáxi por aplicativos surge com um foco crucial: a segurança. A crescente popularidade do serviço, apesar das preocupações com acidentes, coloca em destaque a necessidade de regulamentação eficaz para garantir a proteção de motoristas e passageiros.
O debate sobre a proibição do serviço de mototáxi oferecido por aplicativos em cidades brasileiras está em segundo plano. Nas últimas semanas, tem havido uma batalha judicial em São Paulo em torno da autorização desse tipo de transporte. O prefeito (MDB) afirma que o serviço está proibido na capital, enquanto as empresas argumentam que estão amparadas pela legislação federal. Em meio à confusão, ações na Justiça e apreensões de motos se suceden, com pouca atenção à questão da segurança .
Empresas como Uber e 99 conseguem, não à toa, decisões favoráveis da Justiça. A lei que regulamenta o transporte por aplicativos não surgiu do nada. Quando os aplicativos começaram a oferecer transporte individual de passageiro no Brasil, houve uma rebelião de taxistas, que monopolizavam a atividade. Os aplicativos rapidamente conquistaram popularidade, oferecendo tarifas competitivas e uma opção de trabalho e renda para muitos desempregados. Apesar do sucesso, prefeituras de diferentes cidades, pressionadas por corporações de taxistas, decidiram proibí-lo. A proibição não se sustentou e o Congresso aprovou uma lei que autoriza as plataformas a operar em todo o país. Foi estabelecido que os municípios deveriam regulamentar a atividade, mas não poderiam proibi-la. Aparentava que a situação estava pacificada, mas na época não havia debates sobre mototáxi, mesmo com o serviço já existente nas periferias das grandes cidades. As motos são um elemento novo nesse debate, exigindo que o Executivo e o Legislativo se aprofundem no assunto. Transportar um passageiro num carro e transportá-lo na garupa de uma moto são situações distintas. É crucial que, na discussão, a segurança seja prioridade. Não há dúvidas de que, em caso de quedas e colisões, o passageiro da moto está mais vulnerável, mesmo usando equipamentos de proteção. Os riscos de lesões graves são altos. Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostram que, em São Paulo, as mortes de motociclistas aumentaram quase 20% no ano passado, superando as envolvendo pedestres, carros ou bicicletas. Empresas que operam mototáxi argumentam que, no total de corridas, os acidentes são insignificantes. Mas isso também acontece com os carros. O fato é que os riscos com motos são muito maiores. O serviço de mototáxi é atraente para o passageiro, pois chega rápido ao destino pagando uma tarifa relativamente barata. Mas a praticidade não deve ser o único fator considerado. O mais importante é a segurança do condutor e do passageiro. Acidentes têm custos, para não mencionar o risco de morte. Na regulamentação, é preciso impor limites sensatos de velocidade e exigir equipamentos de proteção, seguro. Mais importante que discutir se prefeituras podem proibir o mototáxi é fazer o necessário para garantir sua segurança no trânsito caótico das grandes cidades brasileiras
MOTOTAXI SEGURANÇA TRANSPORTE REGULAMENTAÇÃO SÃO PAULO
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