Caso seja condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair
Caso seja condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter penas que, somadas, podem chegar a até 18 anos de prisão. Ele e outrasna quinta-feira, 21, sob acusação de arquitetar planos para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022.
No caso do ex-presidente, dependendo das circunstâncias pessoais e específicas dos fatos, a pena máxima “seria de 18 anos”, completou.
Os policiais federais apuram se Bolsonaro recebeu, analisou e editou a chamada “minuta golpista”, documento elaborado por pessoas próximas a ele, e que oEssa formalização ocorre quando o inquérito conclui haver indícios de que o investigado cometeu ao menos um crime, com base em evidências coletadas pelos policiais. Além deste caso, o ex-presidente havia sido indiciado nas investigações das joias sauditas e das fraudes em cartões de vacina.
Bolsonaro não é réu. Com a conclusão do inquérito da PF, os indiciamentos são apresentados ao Ministério Público, neste caso à Procuradoria-Geral da República, que analisa os inquéritos e decide por apresentar ou não denúncias à Justiça. Em caso positivo, as denúncias são oferecidas ao Supremo. Se o tribunal aceitá-las, os denunciados se tornam réus e o caso vira um processo criminal, ao fim do qual ocorre a condenação ou absolvição dos hoje indiciados.Tottenham goleia o Manchester City e impõe a quinta derrota seguida a Pep Guardiola
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