Sanção americana ameaça abastecimento, no Brasil, do avião de Nicolás Maduro

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Aeronave que trará o presidente venezuelano para a posse do presidente eleito Lula não recebeu garantia da distribuidora Vibra de que poderá ser reabastecida para o retorno a Caracas; Mourão afirma não ter sido acionado para a resolução do impasse

A aeronave que trará o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não recebeu garantia da distribuidora Vibra de que poderá ser reabastecida em solo brasileiro para o retorno a Caracas.

Antes de embarcar para os Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto que proibia a presença de autoridades do governo venezuelano no Brasil. O ato, porém, não deu garantias à empresa. O governo eleito recolheu, da Vibra, a percepção de que a empresa teme ser enquadrada sob sanções dos Estados Unidos se fizer o abastecimento. A empresa, porém, não quis se posicionar ante os questionamentos do Valor sobre o caso.

Em 2019, antes da privatização da BR Distribuidora, a própria Petrobras se recusou a fornecer combustível para navios iranianos ancorados no Porto de Paranaguá sob a alegação de que a empresa estaria sob sanção americana. Os navios iranianos ficaram dois meses ancorados e acabaram por conseguir uma decisão judicial em segunda instância em favor do abastecimento sob pena de multa diária à Petrobras.

A Petrobras entrou com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal e o ministro Dias Toffoli o rejeitou sob a alegação de premência por “razões humanitárias”, uma vez que os navios levariam milho para o Oriente Médio. Tanto o Itamaraty quanto a Advocacia-Geral da União do governo eleito confiam que este precedente daria garantia jurídica à Vibra para abastecer o avião de Maduro. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirma não ter sido acionado para a resolução do impasse. Uma saída possível caso a Vibra mantenha a recusa seria o abastecimento da aeronave na base da Aeronáutica.

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