A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o 'PL da saidinha', projeto de lei que extingue a saída temporária de presos, sejam mantidos pelo Congresso Nacional
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pediu para que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o"PL da saidinha", projeto de lei que extingue a saída temporária de presos, sejam mantidos pelo Congresso Nacional. O pedido, publicado nesta terça-feira, 23, foi endereçado diretamente aos deputados federais.
No último dia 11, Lula sancionou o projeto que reformula as regras das saídas temporárias dos presos, mas derrubou o principal trecho do texto e manteve o direito às saídas temporárias para os detentos que se encontram em regime semiaberto, que têm bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena total.
"A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas", diz a nota. "As relações entre os poderes da República merecem todo o respeito. Contudo, as decisões políticas, com o objetivo do bem comum, exigem amplo debate e participação de todos", afirmam os bispos no comunicado.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Congresso pode analisar vetos do presidente Lula nesta quarta; governo quer adiar sessãoGalo abre 3 a 0, leva dois gols no fim e segue líder isolado do Grupo G da competição
Consulte Mais informação »
Congresso analisa e pode derrubar vetos de Lula nesta quarta; saiba o que está em jogoAnálise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los na votação conjunta
Consulte Mais informação »
Congresso analisa e pode derrubar vetos de Lula nesta quarta; saiba o que está em jogoO Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira, 24, para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Consulte Mais informação »
Após pedido do governo, Congresso deve adiar sessão de avaliação aos vetos de LulaA previsão é que o tema retorne à pauta na próxima quinta-feira 25
Consulte Mais informação »
Congresso Nacional analisará vetos presidenciais a projetos sensíveisO Congresso Nacional analisará os vetos presidenciais a projetos considerados sensíveis tanto para parlamentares quanto para o governo federal. A votação acontece em meio ao embate entre o governo federal e o Congresso, especialmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Consulte Mais informação »
Congresso se movimenta para derrubar vetos de Lula ao projeto das 'saidinhas'Logo após o presidente Lula sancionar o projeto de lei (PL) das 'saidinhas', líderes do Congresso já se movimentam no intuito de derrubar os vetos feitos pelo petista ao texto. Deputados e senadores afirmam que a possibilidade de saída de presos do semiaberto para visitar familiares era o principal ponto da proposta aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado. Líderes partidários indicam que vão pressionar o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para que o veto seja incluído na próxima sessão conjunta das duas Casas.
Consulte Mais informação »