Texto da medida provisória já foi entregue a Lula. ODia Apostas MP
Fernando Haddad é o Ministro da FazendaNa noite da última quarta-feira, 10, o texto da medida provisória que busca regulamentar casas de apostas no Brasil foi finalizado e entregue ao presidente Lula. A informação foi antecipada pelo site"ge". Por isso, abaixo, conheça alguns pontos importantes da MP:
Além disso, a medida ainda prevê a criação de uma secretaria dentro da estrutura do Ministério da Fazenda, que terá a responsabilidade de analisar os documentos para aprovação ou não aprovação do credenciamento das empresas de apostas no Brasil. Tal secretaria, segundo o texto, também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação.
Segundo o"ge", o texto também estabelece que determinadas pessoas estão proibidas de fazer apostas, como por exemplo: administradores e funcionários das próprias casas de apostas; menores de 18 anos; agentes público; e indivíduos ligados às entidades esportivas, como dirigentes, treinadores e atletas.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Lula recebe texto de MP que regula setor de apostasDocumento foi elaborado pelo Ministério da Fazenda e encaminhado pela Casa Civil; ideia é diminuir a fatia de arrecadação de casas apostas
Consulte Mais informação »
Lula recebe texto de MP que regulamenta apostas esportivas; veja detalhesA medida provisória (MP) desenhada pelo governo regulamentar as casas de apostas no Brasil foi encaminhada à Casa Civil e assinada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. As empresas serão taxadas em 16% sobre a r
Consulte Mais informação »
Fora do Banco do Brasil, Kátia Abreu deve ganhar cargo no governo Lula | RadarA ex-senadora havia sido convidada para assumir a vice-presidência de Agronegócios da instituição, mas não pôde aceitar por conta da Lei das Estatais
Consulte Mais informação »
'Brasil tem sua razão para encontrar meio-termo', diz Lula sobre UcrâniaO presidente Lula (PT) se reuniu hoje com o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, e fez um discurso pelo fim da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.A Ucrânia tem que resisti
Consulte Mais informação »
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula | Brasil | O DiaTribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar. TSE FlávioBolsonaro Lula Multa ODia
Consulte Mais informação »