Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
em até 12 semanas de gestação no Brasil. A análise do tema será feita em plenário virtual com previsão para durar uma semana.
Rosa Weber, além de presidente do STF é a relatora do caso. A ação em questão foi aberta em 2017, com pedido do PSOL para– 124 e 126 – do Código Penal.
Pela regra atual, o aborto só é autorizado no País em três situações específicas: se houver risco de morte para a mulher por causa da gestação; se a gravidez foi fruto de um estupro; se o feto é anencéfalo.uma das últimas participações de Rosa Weber no tribunal , já que ela se aposenta no dia 2 de outubro. Mesmo com sua saída, importante citar, o voto será contabilizado e mantido no caso.
A previsão, como citado, é de que os ministros tenham uma semana, até o dia 29 de setembro, portanto, para incluírem seus votos no sistema eletrônico do STF. Há, no entanto, a possibilidade de que algum dos ministros peça vistas no caso. A análise da ação seria, então, interrompida.
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