Rosa Weber antecipa voto em julgamento de revisão da vida toda
A 'revisão da vida toda' é uma ação judicial que recalcula o benefício da aposentadoria ou da pensão, colocando na conta as contribuições feitas antes de julho de 1994, quando começou o Plano Real. Uma reforma na legislação previdenciária, em 1999, mudou o cálculo dos benefícios e definiu que os pagamentos antes do plano de estabilização da economia não seriam considerados.
Em dezembro de 2022, por seis votos a cinco, a 'revisão da vida toda' foi aprovada pelos ministros da Suprema Corte. Mas em maio de 2023, o INSS entrou com embargos de declaração - um tipo de recurso - e solicitou a suspensão de processos de revisão que transitavam na Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para atender em parte ao pedido do INSS. Ele propôs a chamada modulação da tese, para que se exclua do entendimento jurídico os casos de revisão de benefícios já extintos e a revisão retroativa de parcelas já pagas e quitadas por decisão transitada e julgada. Nesse último caso, as próximas parcelas seriam corrigidas a partir da data do julgamento do STF .
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Associação quer defensora pública para a vaga de Rosa Weber no STFA Anadef divulgou nota defendendo que Lula indique uma integrante da DPU para o STF
Consulte Mais informação »
Pedro Campos: STF atua de forma política ao proibir remoção de moradores de ruaMinistros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram em favor da medida considerada controversa...
Consulte Mais informação »
STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de ruaAté o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques e Rosa Weber...
Consulte Mais informação »
Após prisão da cúpula, Ibaneis empossa novo comando da PM do DFNa sexta-feira (18), a Polícia Federal prendeu o então comandante-geral, Klepter Rosa
Consulte Mais informação »
Entidade indica 'lista tríplice' de juristas negras para próxima vaga no STFCom a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o presidente Lula deve fazer uma nova indicação ao posto. Em 132 anos de existência, a Suprema Corte nunca teve nenhuma jurista negra
Consulte Mais informação »
Juliana Dal Piva: Com apoio de evangélicos, Jorge Messias desponta na briga por vaga no STFInterlocutores do presidente Lula avaliam que a cada dia o advogado-geral da União, Jorge Messias, está mais próximo da vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) que irá abrir a partir da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.
Consulte Mais informação »