Rosa Weber mantém quebras de sigilo de líder do ‘gabinete do ódio’ na CPI
Tercio Arnaud Tomaz é apontando como um dos gerenciadores da rede de perfis construída para disseminar ataques no Facebook - Cristiano Mariz/VEJAA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter nesta quarta-feira, 28, a decisão da CPI da Pandemia de quebrar os sigilos telefônico e telemático de Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial da presidência da República apontado como um dos líderes do chamado “gabinete do ódio” do...
A decisão da ministra, que assumiu a Presidência do STF no final do recesso do Judiciário, pode ainda ser revista pelo relator do pedido de Arnaud à Corte, ministro Dias Toffoli, a quem a ação foi remetida. Em seu despacho, Rosa Weber considerou que no requerimento de quebra dos sigilos de Tércio Arnaud, aprovado pela CPI, há indícios “perfeitamente adequados ao objetivo de buscar a elucidação das ‘ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil’”. A ministra afirma que não houve “ausência de justificativa” ou “desvio de finalidade” na decisão da CPI.
O pedido de quebra aprovado pela CPI aponta para o papel de destaque de Arnaud na criação e divulgação de conteúdos falsos na internet, com “intensa atuação na escalada da radicalização das redes sociais por meio de fake news”. Revelado por VEJA em reportagem em maio de 2019, o gabinete do ódio é formado por assessores da presidência, que despacham no Palácio do Planalto.
“Parece inquestionável, desse modo, que os indícios apontados contra o impetrante – que teria participado de diversas reuniões cuja pauta envolvia a negociação de vacinas e supostamente era responsável por disseminar notícias faltas contra a aquisição de imunizantes e em detrimento da adoção de protocolos sanitários de contenção do vírus SARS-CoV-2 – sugerem a presença de causa provável, o que legitima a...
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