O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, planeja solicitar ao presidente Lula que a cidade seja reconhecida como capital honorária do Brasil. A medida busca reforçar o papel simbólico do Rio e reparar decisões passadas que considerá-se prejudiciais à cidade.
O Rio de Janeiro, conhecido como Cidade Maravilhosa, possui belezas naturais inigualáveis e foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana em 2012. O prefeito Eduardo Paes pretende ir além e conceder ao Rio um novo título: capital honorária do Brasil. Paes planeja formalizar o pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, sugerindo que o decreto seja assinado durante o encontro do Brics, em julho, no Rio de Janeiro.
Para Paes, a medida é mais simbólica do que prática. Reforçaria a posição do Rio como imagem do Brasil no mundo e representaria um primeiro passo para reparar atos considerados autoritários e prejudiciais à cidade, como a transferência da capital para Brasília em 1960 e a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro em 1975. O prefeito afirma que o decreto não implicaria em aumento de arrecadação ou desvinculação com o governo estadual, mas sim em um reconhecimento oficial do papel histórico e simbólico do Rio. Paes argumenta que a medida geraria um impacto positivo na vida da cidade, atraindo eventos importantes e reforçando a atenção do governo federal. Ele cita como exemplo o G20, que aconteceu no Rio em 2022 após sua insistência. A proposta de Paes também busca reparar os prejuízos causados por decisões passadas, como a perda de status de capital do estado para Niterói. O estudo de 61 páginas elaborado pela prefeitura para embasar o pedido analisa diferentes hipóteses de concessão do título de capital honorária e cidade federal, incluindo a utilização de lei e Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Paes optou pelo decreto por considerar mais célere e eficaz. A minuta do decreto sugere ações complementares ao reconhecimento do Rio como capital honorária, como proibir transferências de órgãos federais da cidade, priorizar a utilização de bens imóveis federais no município, reinstalar gabinetes presidenciais de entidades culturais e criar um comitê para gestão do patrimônio federal no Rio. As medidas também incluem assegurar o funcionamento dos hospitais federais, priorizar a conclusão de projetos inacabados e a reconstrução simbólica de patrimônios demolidos durante a transferência da capital federal. O estudo reconhece os desafios enfrentados pelo município, muitos deles estruturais e históricos. Ao destacar o papel do Rio como capital do Império Português entre 1808 e 1822, o documento enfatiza que o município sempre teve uma relação especial com o poder e a história do Brasil
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