Rio aprova incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono
Márcia Foletto / Agência O Globo
A Câmara dos Vereadores do Rio acaba de aprovar o Projeto de Lei do ISS Neutro, que prevê redução de tributos para estimular o desenvolvimento do mercado de crédito de carbono na cidade. Iniciativa do Executivo e que é parte do compromisso da própria cidade para zerar emissões até 2050, a nova lei reduz, de 5% para 2%, a alíquota do ISS de empresas que oferecem serviços e atividades no mercado de crédito de carbono. Entre elas, empresas de desenvolvimento e auditoria, registro ou certificação de créditos de carbono, ou plataformas para a comercialização dos ativos.
A lei também autoriza a Prefeitura a reservar um orçamento de até R$ 60 milhões em incentivos para que empresas que compensarem suas emissões com crédito de carbono possam ter um abatimento no pagamento de ISS na operação. Esse valor corresponde a 1,2% do cerca de U$S 1 bilhão movimentado no mercado voluntário mundial de carbono em 2021.
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