Nunes Marques votou para manter decisão que derrubou tese, mas para que pessoas que tiveram decisões favoráveis não tenham que retornar recursos
Nunes Marques votou para manter decisão que derrubou tese, mas para que pessoas que tiveram decisões favoráveis não tenham que retornar recursosMinistro do STF vota contra devolução de valores da revisão da vida toda do INSS . Decisão impacta recursos recebidos até 2024. STF analisa novo recurso. Contexto: revisão constitucional suspensa por decisão anterior.
O STF começou a analisar nesta sexta-feira um segundo recurso contra a decisão que derrubou a tese. O julgamento ocorre no plenário virtual e está programado para durar até o dia 21 de fevereiro.Em 2022, o plenário do STF decidiu que o mecanismo da “revisão da vida toda” é constitucional.
Ao analisar essas ações, os ministros aprovaram uma tese que estabelece que o segurado não pode optar pela regra mais favorável. É uma decisão exatamente oposta à revisão da vida toda. Com isso, a revisão ficou prejudicada, já que os segurados poderão seguir apenas as regras do fator previdenciário, sem direito à escolha.Agora, foram apresentados os "embargos dos embargos".
Visão negativa da população também é recorde, passando de 34% para 41% no período, em um movimento é puxado pela população de baixa renda, eleitorado mais significativo do partidoMais ondas de calor chegando: atenção com as crianças
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